O trabalho jurídico e de conformidade depende da autoridade da fonte, da jurisdição, do histórico de versões, das citações e da revisão humana. Aqui a IA não pode ser um chatbot genérico: uma resposta que não possa ser rastreada até sua autoridade é um passivo, não uma vantagem.
Como o OEP se encaixa
- Citações são o produto: cada resposta é verificada contra o texto exato da fonte em que se apoia, e "evidência insuficiente" é um veredito de primeira classe, não algo que se disfarça.
- Navegação jurídica com consciência de versão: cadeias de substituição e um grafo de citações ancorado em evidências respondem de forma estrutural a "isso ainda é lei?".
- Classificação com consciência de autoridade: o nível do instrumento, o nível do tribunal e a atualidade são metadados normalizados, então a classificação é determinística e explicável em todos os pacotes.
- A recusa como governança: uma taxonomia de recusa em nível de plataforma distingue pesquisar a lei de pedir conselho, aplicada abaixo do app, onde a política não pode ser contornada.
- A revisão humana é estrutural: os pacotes mostram seu estado de revisão às claras. Pacotes jurisdicionais são ratificados por advogados habilitados antes de serem rotulados como prontos; o pipeline não permite que conteúdo não revisado se passe por revisado.
O que existe hoje
Este é o vertical mais desenvolvido do OEP: pacotes de legislação povoados e verificados com evidências em várias jurisdições, um modelo de redação com minutas bilíngues em revisão jurídica, e o LegalVecta, a expressão para o usuário final dessas mesmas bases, em desenvolvimento ativo.
O que não vamos dizer
O LegalVecta e as bases jurídicas do OEP não dão aconselhamento jurídico, não substituem advogados e hoje não estão prontos para todas as jurisdições. O corpus de referência tem como alvo jurisdições de common law e derivadas - o Reino Unido (Inglaterra e País de Gales, Escócia), os Estados Unidos (federal, Califórnia, Nova Iorque, Texas), a Austrália (federal, Nova Gales do Sul, Vitória, Queensland) e o Paquistão (federal, Punjab, Sindh) - adicionadas jurisdição por jurisdição à medida que cada pacote passa pela revisão jurídica. Cada pacote mostra seu próprio estado de revisão; nenhum está pronto para lançamento ainda. A revisão jurídica humana continua necessária por projeto.